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Flavia Pelegia Bortoletti
Publicações
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11
)
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Artigos (10)
Modelos (1)
Flavia Pelegia Bortoletti
Artigo ·
há 3 anos
Como fica o décimo terceiro salário e o período aquisitivo de férias em 2020?
O Ministério da Economia emitiu a Nota Técnica SEI 51520/2020/ME que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução da jornada e do salário previstos na Lei...
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Flavia Pelegia Bortoletti
Artigo ·
há 4 anos
MPT emitu nota técnica com recomendações para o home office
Com o crescimento do home office no Brasil por conta da pandemia causada pelo Covid-19 o MPT através de seus grupos de trabalho da Covid-19 e de Nanotecnologia emitiu uma nota técnica com...
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Flavia Pelegia Bortoletti
Artigo ·
há 4 anos
Instalação PJe Calc
O Pje Calc é um sistema de cálculo trabalhista desenvolvido pela SETIN – Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Com o advento do processo judicial...
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Flavia Pelegia Bortoletti
Artigo ·
há 4 anos
Ação monitória, pra que serve?
O credor que possui alguma prova escrita de seu crédito tem o direito de ingressar com ação judicial cobrando o que lhe é devido, através da chamada ação monitória. Para o ingresso desta ação basta...
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Flavia Pelegia Bortoletti
Modelo ·
há 4 anos
Procuração
OUTORGANTE: nome, nacionalidade, estado civil, portador da RG nº xxx, inscrito no CPF nº xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xxx, Bairro: xxx, Cidade/Estado: xxx/xx; OUTORGADOS: nome do...
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Flavia Pelegia Bortoletti
Artigo ·
há 4 anos
Direitos do trabalhador na rescisão contratual
A CLT em seu artigo 477 estabelece as regras e prazos para a rescisão contratual, sendo que a Lei 13.467/2017 trouxe diversas alterações. A primeira grande mudança ocorre com a revogação do parágrafo...
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Flavia Pelegia Bortoletti
Artigo ·
há 4 anos
Covid 19 passa a integrar a lista de doenças ocupacionais
Neste dia 01 de setembro o Ministério da Saúde editou a Portaria nº 2309/2020 a qual determina que a COVID 19 (CID U07,1) passa ser considerada doença ocupacional. A medida entra em vigor nesta data....
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Flavia Pelegia Bortoletti
Artigo ·
há 4 anos
Possibilidade de alteração das condições de acordo trabalhista em época de pandemia
Para o cenário jurídico brasileiro a crise econômica causada pela pandemia do COVID-19 se insere na condição de caso fortuito e força maior, o que autoriza a alteração dos termos de acordos...
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Flavia Pelegia Bortoletti
Artigo ·
há 4 anos
Banco de horas negativo e prazos para compensação
Com o advento da MP 927/2020, editada em 22 de março de 2020 vieram algumas flexibilizações das normas trabalhistas, dentre elas a flexibilização das normas referentes ao banco de horas. A...
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Flavia Pelegia Bortoletti
Artigo ·
há 4 anos
Pensão alimentícia em época de pandemia
Uma dúvida que vem surgindo nesta época de pandemia que estamos vivendo é quanto à obrigatoriedade do pagamento de pensão alimentícia. Não foi editada nenhuma lei que desobrigue o pagamento da pensão...
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